PDF: Os Princípios da Efetividade e Eficiência no Respeito ao Jurisdicionado-Cliente

Os Princípios da Efetividade e Eficiência no Respeito ao Jurisdicionado-Cliente

Princípios fundamentais do processo: efetividade, economia

Portanto, o princípio da preclusão reforça os dois princípios antes mencionados: o da efetividade e o da economia processual. Assim, a preclusão, a proibir retrocesso (idas e vindas) das fases processuais, permite a solução, em um menor espaço de tempo, das demandas judicializadas.

O STJ e o princípio da efetividade Migalhas de Peso

Portanto, a duração razoável do processo e a celeridade são fundamentais para que a efetividade processual possa ser garantida no caso concreto, mas tais qualidades não devem mitigar os importantes princípios inerentes ao due process of law, sendo este outro fundamental elemento para a conquista da efetividade processual: “a celeridade ...

Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão

E essa eficácia normativa é a garantidora para que os dois princípios (eficiência e efetividade) sejam respeitados e aplicados muito mais do que como meros valores. Ser eficaz, assim, de modo bem singelo, significa surtir os efeitos que se pretendem no caso concreto, quando da propositura da demanda, ou seja, há objetivos que necessitam ...

O princípio da efetividade e o contraditório Jus com br

Assim sendo, ante a tensão criada entre os valores em conflito (efetividade e contraditório), não há outra solução a não ser o estudo do caso concreto pelo magistrado, que diante do escopo da efetividade do processo, não abandonando os princípios do devido processo legal e seus corolários e ainda utilizando habilmente os princípios ...

Direito processual civil: conheça os princípios! Blog do

O processo civil brasileiro é regido por princípios que orientam os seus trâmites legais e preenchem lacunas encontradas na legislação. Saber quais são e o significado de cada um deles é fundamental para o trabalho do operador do Direito.